Em função da pandemia, LDO terá consulta pública online
Moradores podem dar sugestões sobre os investimentos orçamentários para 2021
Todos os anos, a população de Santa Rita do Passa Quatro é convidada a participar de audiência pública presencial para composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para definir as áreas prioritárias para receber investimentos no próximo exercício. Este ano, porém, em decorrência das medidas de enfrentamento à Covid-19 (novo coronavírus), a consulta será realizada de forma eletrônica.
O material já está disponível no site da Prefeitura, www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br, na aba da LDO 2010, item “Audiência Pública – Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No site, o morador pode acessar a apresentação que contém as explicações sobre os conceitos das metas fiscais, a legislação, bem como os valores de receitas, despesas e repasses previstos para 2021. Na mesma página, o contribuinte poderá preencher um formulário online para indicar as prioridades dos investimentos e deixar sugestões.
O acesso digital foi uma alternativa encontrada pelo Departamento Financeiro da Prefeitura para que o município garantisse a preservação da saúde das pessoas, evitando aglomerações, e cumprisse a Lei de Responsabilidade Fiscal. O método também amplia a participação da população, uma vez que o material pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico.
As sugestões encaminhadas serão avaliadas pelo Governo Municipal para conduzir a elaboração do orçamento do próximo exercício e encaminhamento para a Câmara de Vereadores do Projeto de Lei da LDO, que traz as diretrizes para o orçamento 2021.
