MUNICÍPIO: SANTA RITA DO PASSA QUATRO PERÍODO: 4º TRIMESTRE 2005
RESUMO CONSOLIDADO
A) RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS TRIMESTRE ACUMULADA ORÇADA
  Receitas Próprias 1.284.622,98 5.221.771,94 4.340.000,00
  Receitas de Transferências da União 2.100.741,51 6.726.589,04 5.520.000,00
  Receitas de Transferências do Estado 2.290.617,93 9.578.543,40 8.570.000,00
  TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 5.675.982,42 21.526.904,38 18.430.000,00
B) VALOR DA ALICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA (Caput art. 212 da CF ou Percentual da LOM) 1.418.995,61 5.381.726,10 4.607.500,00
C) RECURSOS ADICIONAIS (APLICAÇÃO 100%)   TRIMESTRE ACUMULADA ORÇADA
  Rendimentos de Aplicação Financeira     5.763,87 17.970,07 20.000,00
  Convênios e Outros 140.027,39 859.032,45 520.000,00
  F.M.D.E.F.V.M. 687.817,40 2.596.858,63 2.275.000,00
  Operações de Crédito     0,00 0,00 0,00
  TOTAL GERAL DOS RECURSOS ADICIONAIS   833.608,66 3.473.861,15 2.815.000,00
  TOTAL GERAL DAS RECEITAS (B+C)   2.252.604,27 8.855.587,25 7.422.500,00
D) APLICAÇÃO NA  MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TRIMESTRE % ACUMULADO % PAGO %
                     
D.1) APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL 683.391,90 12,04 2.434.080,82 11,31 2.211.865,14 10,27
   
D.2)  APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL  
  Despesas do Ensino Fundamental com Recursos de Impostos (Quadro 02) 212.406,61 1.503.090,43 1.290.302,73  
  Despesas do Ensino Fundamental c/ Recursos do Fundef Auferidos no Exercício (Quadro 03) 686.036,41 2.558.180,62 2.367.829,56  
  Despesa Total no Ensino Fundamental 898.443,02 4.061.271,05 3.658.132,29  
(+) Valor Efetivamente Retido ao Fundef  (Diferença Positiva entre a Conta Retificadora menos Retorno Fundef) 0,00 0,00 0,00  
(-) Parcela Empenhada do Ganho Líquido do Fundef (Plus Aplicado) 50.033,15 319.498,15 129.147,09  
  APLICAÇÃO EFETIVA NO ENSINO FUNDAMENTAL 848.409,87 14,95 3.741.772,90 17,38 3.528.985,20 16,39
   Aplicação Mínima Obrigatória  (60% dos recursos ref. caput art.212 da CF) 851.397,36 15,00 3.229.035,66 15,00 3.229.035,66 15,00
  APLICAÇÃO  A MAIOR NO ENSINO FUNDAMENTAL (2.987,49) (0,05) 512.737,24 2,38 299.949,54 1,39
   
D.3)  APLICAÇÃO FINAL (Caput art.212 CF ou percentual da L.O.M.) D.1+D.2 1.531.801,77 26,99 6.175.853,72 28,69 5.740.850,34 26,67
  Aplicação Mínima Obrigatória 1.418.995,61 25,00 5.381.726,10 25,00 5.381.726,10 25,00
  APLICAÇÃO TOTAL A MAIOR 112.806,17 1,99 794.127,62 3,69 359.124,25 1,67
                     
       
E) FUNDEF - ART.60 CAPUT/ADCT/CF   TRIMESTRE % ACUMULADO % RECEBIDO/PAGO %
                     
E.1) RECURSOS DO FUNDEF + APLIC. FINANCEIRA 687.817,40 100,00 2.596.858,63 100,00 2.596.858,63 100,00
   
E.2) DESPESAS COM ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEF  
  Despesas com Profissionais do Magistério em efetivo exercício (mínimo 60%) 643.511,78 93,56 1.792.467,71 69,02 1.662.158,48 64,01
  Demais Despesas (máximo 40%) 51.809,79 7,53 804.390,92 30,98 744.349,09 28,66
  TOTAL GERAL APLICADO 695.321,57 101,09 2.596.858,63 100,00 2.406.507,57 92,67
  RECURSOS ACUMULADOS INTEGRALMENTE APLICADOS (7.504,17) 0,00 190.351,06  
                     
F) POSIÇÃO FINANCEIRA       TRIMESTRE ACUMULADO
  REPASSES DECENDIAIS - ART.69,§5º, LEI 9.394/96  
  Repasses Efetuados (Quadro 06 - Letra "B") 890.656,40 2.865.174,23
  (-) Mínimo Obrigatório (25% ou Percentual Definido na L.O.M.das Receitas de Impostos menos Conta Retificadora do Fundef) 790.496,52 3.143.043,63
  REPASSES ACUMULADOS A MENOR 100.159,89 (277.869,40)